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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:15

Advogado prestará serviços por se apropriar de dinheiro de cliente

Valor era referente a uma indenização por danos morais e materiais em ação contra empresa de
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:15

Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão

Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:30

Plano de saúde é condenado por não internar grávida

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:15

Aposentado da Goodyear receberá adicional noturno de 45% sobre prorrogação da jornada

A Turma considerou que o percentual de 45% fixado no acordo coletivo era condição mais favorável ao
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:05

JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:20

Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador

Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:20

Hospital consegue provar regularidade na relação com médicos não contratados

conhecendo o recurso do MPT, o qual entendia que a relação era de terceirização
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00

Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos

. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:20

Empregado que dormia em baú de caminhão será indenizado

causou ao trabalhador que era obrigado a passar a maior parte das noites dentro do baú de um caminhão durante viagens
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:14

Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço

"A finalidade da terceirização, no caso, era reduzir custos trabalhistas, transferindo a atividade
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:50

Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente

Juiz observou que o advogado era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico, e que
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:17

Mantida decisão que anulou processo licitatório

A empresa havia sido considerada inabilitada para licitação cujo objeto era a contratação de
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:20

Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente

afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:46

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

Publicidade institucional, que era realizada diariamente na tv aberta, caracterizava promoção de e
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:59

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:51

Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:04

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39

Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante

para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação

Exibindo resultado de 5321 até 5340 de um total de 73267

Valor era referente a uma indenização por danos morais e materiais em ação contra empresa de

Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é

A Turma considerou que o percentual de 45% fixado no acordo coletivo era condição mais favorável ao

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas

Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo

conhecendo o recurso do MPT, o qual entendia que a relação era de terceirização

. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade

causou ao trabalhador que era obrigado a passar a maior parte das noites dentro do baú de um caminhão durante viagens

"A finalidade da terceirização, no caso, era reduzir custos trabalhistas, transferindo a atividade

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque

Juiz observou que o advogado era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico, e que

A empresa havia sido considerada inabilitada para licitação cujo objeto era a contratação de

afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico

Publicidade institucional, que era realizada diariamente na tv aberta, caracterizava promoção de e

foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação

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